Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Estes Termos regem o uso desta página e a contratação da assinatura da Code Class, oferecida por 67.575.612 JOAO MARCOS ALMEIDA FERREIRA, inscrita no CNPJ 67.575.612/0001-83. Ao concluir a compra, você concorda com eles.

1. O que esta página é

Esta é a página de venda da trilha de Estruturas de Dados da Code Class. Daqui você é levado ao checkout para contratar a assinatura. O uso da plataforma em si é regido pelos Termos de Uso da plataforma, que você aceita ao criar sua conta.

2. O que você contrata

Uma assinatura (mensal ou anual) que dá acesso ao conteúdo da plataforma enquanto estiver vigente: aulas em vídeo, texto, exercícios com correção automática, visualizadores interativos e testes. O conteúdo é educacional e não garante aprovação em processo seletivo, contratação nem qualquer outro resultado específico.

A plataforma evolui: novas aulas e trilhas podem ser adicionadas ao longo do tempo. Aquilo que estiver marcado como “em breve” ainda não está disponível e não tem data prometida.

3. Preço, pagamento e renovação

O preço vigente é o exibido nesta página e confirmado no checkout antes do pagamento. O pagamento é processado pela Hotmart, que atua como intermediadora; não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão.

A assinatura é recorrente e renova automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual) até você cancelar. Preços podem mudar; alterações não afetam ciclos já pagos e são comunicadas com antecedência razoável.

4. Direito de arrependimento (7 dias)

Como a contratação é feita fora de estabelecimento físico, você tem 7 dias corridos a partir da compra para desistir e receber o valor integral de volta, sem precisar justificar, é o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Como pedir e em quanto tempo o estorno cai está na Política de Reembolso.

5. Entrega do acesso

O acesso é imediato após a confirmação do pagamento pela Hotmart (no Pix e no cartão, normalmente em minutos; no boleto, após a compensação). Você recebe um e-mail para entrar em app.codeclass.tech com o mesmo e-mail usado na compra.

6. Conta pessoal e uso adequado

A conta é pessoal e intransferível. Compartilhar o acesso, copiar, gravar, redistribuir ou revender o conteúdo, e tentar burlar controles de acesso ou pagamento, podem levar à suspensão da conta sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo desta página e da plataforma (textos, marca, identidade visual, vídeos, exercícios, ferramentas interativas e código) pertence à Code Class e não pode ser reproduzido sem autorização. Você recebe uma licença limitada, pessoal e intransferível de acesso enquanto a assinatura estiver ativa.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta: pode haver manutenção e indisponibilidade temporária. Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos indiretos nem por resultados esperados pelo usuário.

9. Privacidade

O tratamento dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data de “última atualização” acima reflete a versão vigente, e mudanças relevantes são comunicadas. Alterações não retroagem sobre compras já realizadas.

11. Contato e foro

Dúvidas? contato@codeclass.tech. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Santo André/SP, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

67.575.612 JOAO MARCOS ALMEIDA FERREIRA · CNPJ 67.575.612/0001-83 · contato@codeclass.tech